A Importância da Reforma do Código Civil para os Animais de Estimação
abordagem do atual Código Civil em relação aos animais de estimação apresenta uma lacuna significativa ao considerá-los predominantemente como objetos, apesar de sua natureza única e complexa. Afinal, os animais de estimação estão longe de serem equiparados a simples objetos inanimados, sem reação ou sentimentos. Convenhamos que ninguém leva um objeto para passear na coleira, […]
Contratos de namoro: crescimento e importância na definição de relações afetivas
O aumento gradativo no número de casais que optam por firmar contratos de namoro tem despertado considerável interesse. Esse tema ganhou ainda mais relevância durante a pandemia, quando muitos casais passaram a quarentena juntos. Em 2023, o Brasil registrou um recorde de 126 contratos de namoro, um aumento de 35% em relação a 2022, conforme […]
Pais além do sangue: como legalizar a paternidade socioafetiva?
Nos primórdios da organização das sociedades, as famílias eram consideradas apenas em seu aspecto consanguíneo. No entanto, a sociedade evoluiu e os arranjos familiares também, resultando na redefinição do conceito de família, onde os vínculos afetivos passaram a sobrepor os vínculos genéticos. Ser Pai é mais que contribuir com material genético! Ser pai, ser mãe […]
